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Portaria
nº 2200/2026
de 02 de Março de 2026
- Dispõe sobre a instituição e nomeação da composição da Comissão de Seleção e de Monitoramento e Avaliação - COSEMA, referente à Lei Complementar nº 201, de 23 de dezembro de 2025, na forma que especifica , e dá outras providências.
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Publicação
de 03 de Fevereiro de 2026
- Manual da Lei de Incentivo ao Desporto - LIDE 2026
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Edital
nº 001/2026
de 03 de Fevereiro de 2026
- Estabelece normas e procedimentos para a apresentação, seleção, execução e prestação de contas de projetos esportivos no âmbito da Lei de Incentivo ao Desporto – LIDE, e abre prazo para inscrição de projetos esportivos para o exercício de 2026.
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Anexo
nº XI/2026
de 03 de Fevereiro de 2026
- Relação de imóveis do colaborador.
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Anexo
nº X/2026
de 03 de Fevereiro de 2026
- Termo de Compromisso.
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Anexo
nº IX/2026
de 03 de Fevereiro de 2026
- Modelo de Carta de Anuência.
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Anexo
nº VIII/2026
de 03 de Fevereiro de 2026
- Declaração de ciência e concordância com as regras deste Edital.
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Anexo
nº VII/2026
de 03 de Fevereiro de 2026
- Declaração subscrita por representante legal do proponente.
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Anexo
nº VI/2026
de 03 de Fevereiro de 2026
- Designação formal do Gestor Técnico do projeto.
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Anexo
nº V/2026
de 03 de Fevereiro de 2026
- Modelo de Cronograma de Desembolso.
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Anexo
nº IV/2026
de 03 de Fevereiro de 2026
- Modelo de Planilha Orçamentária.
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Anexo
nº III/2026
de 03 de Fevereiro de 2026
- Modelo de Plano de Trabalho.
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Anexo
nº II/2026
de 03 de Fevereiro de 2026
- Informações do proponente.
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Anexo
nº I/2026
de 03 de Fevereiro de 2026
- Ofício de solicitação.
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Decreto
nº 24.132/2026
de 28 de Janeiro de 2026
- Regulamenta a Lei Complementar nº 201, de 23 de dezembro de 2025, que institui o incentivo fiscal para o desenvolvimento do esporte no âmbito do Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
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