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Resolução
nº 36/2025
de 09 de Dezembro de 2025
- Estabelece o cronograma e as diretrizes para a inscrição de Professores de Educação Básica I e II, efetivos, interessados em atuar em substituição no cargo de Diretor de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes, durante o ano letivo de 2026.
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Resolução
nº 35/2025
de 08 de Dezembro de 2025
- Altera a alínea a do inciso I e a alínea b do inciso V do Artigo 2º da Resolução SME nº 06, de 21 de março de 2025 (substituição de membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação).
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Resolução
nº 34/2025
de 03 de Dezembro de 2025
- Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar e do Quadro de Eventos do ano letivo de 2026 para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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Resolução
nº 32/2025
de 25 de Novembro de 2025
- Dispõe sobre a instituição e a designação de membros para compor o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Planejamento do Plano de Ações Articuladas – NOVO PAR, e dá outras providências.
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Portaria
nº 9/2025
de 17 de Novembro de 2025
- Dispõe sobre a participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação em congressos e outros eventos de interesse educacional.
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Resolução
nº 31/2025
de 14 de Novembro de 2025
- Regulamenta o processo de seleção de professores para afastamento junto às atividades de Coordenação Pedagógica nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
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Portaria
nº 10/2025
de 13 de Novembro de 2025
- Estabelece diretrizes e vedações obrigatórias a serem observadas pela Organização da Sociedade Civil (OSC) que vier a ser selecionada em certame para a celebração de Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação.
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Resolução
nº 30/2025
de 29 de Outubro de 2025
- Regulamenta o processo de seleção de professores para afastamento na Função Técnica de Vice-Diretor das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
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Homologação
de 04 de Setembro de 2025
- Referente ao Edital de Chamamento Público n.º 05/2025 - CEIM CRECHE CONJUNTO DO BOSQUE.
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Resolução
nº 27/2025
de 26 de Agosto de 2025
- Orienta sobre inscrição, matrícula e atendimento da demanda escolar da Educação Infantil em período parcial no âmbito das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes, para o ano letivo de 2026.
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Resolução
nº 29/2025
de 26 de Agosto de 2025
- Orienta sobre inscrição, matrícula e atendimento da demanda escolar do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos - EJA no âmbito das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes, para o ano letivo de 2026.
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Resolução
nº 28/2025
de 26 de Agosto de 2025
- Orienta sobre inscrição, matrícula e atendimento da demanda escolar da Educação Infantil pertinente ao Cadastro Municipal Unificado- CMU, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes, para o ano letivo de 2026.
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Ata de Reunião
de 25 de Agosto de 2025
- Sorteio. Concessão administrativa de imóvel municipal. Referente ao Chamamento n.º 05/2025. CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CRECHE Conjunto do Bosque.
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Ata de Reunião
nº 26/2025
de 25 de Agosto de 2025
- Habilitação. Concessão administrativa de imóvel municipal. Referente ao Chamamento n.º 05/2025. CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CRECHE Conjunto do Bosque.
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Homologação
de 21 de Agosto de 2025
- Referente ao Edital de Chamamento Público n.º 05/2025 - CEIM PROFESSORA ANTÔNIA THEREZA DE MELLO OLIVEIRA.
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