Publicações

Portaria nº 01/2026 de 01 de Abril de 2026 - Dispõe sobre o funcionamento da Escola Clínica Transtorno do Espectro Autista Professora Neuraide Rezende da Silva Fujita, regulamenta a descentralização de turmas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Educação Especial Exclusiva (EEE) e disciplina a oferta de atendimento clínico no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Resolução nº 11/2026 de 23 de Março de 2026 - Institui Comissão Especial para finalidades que especifica e dá outras providências.

Resolução nº 10/2026 de 17 de Março de 2026 - Estabelece normas e procedimentos para a solicitação, análise e autorização de passeios pedagógicos e atividades extracurriculares com utilização de transporte escolar pelas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes.

Resolução nº 09/2026 de 12 de Março de 2026 - Dispõe sobre a reorganização excepcional e temporária do horário de trabalho dos Professores afastados para o exercício das funções de Vice-Diretor de Escola e de Coordenador Pedagógico nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes e dá outras providências.

Resolução nº 08/2026 de 10 de Março de 2026 - Institui Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de diretrizes orientadoras do Plano de Gestão e do Projeto Político-Pedagógico das unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes.

Resolução nº 07/2026 de 25 de Fevereiro de 2026 - Institui o Grupo de Trabalho - GT responsável pela elaboração, instituição, revisão ou atualização de normativo específico referente à Educação Integral em Tempo Integral nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino.

Edital de 24 de Fevereiro de 2026 - Audiência Pública para prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre de 2025.

Resolução nº 06/2026 de 23 de Fevereiro de 2026 - Institui o Grupo de Trabalho - GT responsável pela revisão do módulo de servidores que atuam nas Unidades Escolares, Departamentos e Setores da Secretaria Municipal de Educação.

Resolução nº 02/2026 de 08 de Janeiro de 2026 - Dispõe sobre a instituição e designação de membros para constituírem a Comissão de Seleção para o Chamamento Público nº 06/2025, destinado à celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Mogi das Cruzes.

Resolução nº 36/2025 de 09 de Dezembro de 2025 - Estabelece o cronograma e as diretrizes para a inscrição de Professores de Educação Básica I e II, efetivos, interessados em atuar em substituição no cargo de Diretor de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes, durante o ano letivo de 2026.

Resolução nº 35/2025 de 08 de Dezembro de 2025 - Altera a alínea a do inciso I e a alínea b do inciso V do Artigo 2º da Resolução SME nº 06, de 21 de março de 2025 (substituição de membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação).

Resolução nº 34/2025 de 03 de Dezembro de 2025 - Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar e do Quadro de Eventos do ano letivo de 2026 para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Resolução nº 33/2025 de 03 de Dezembro de 2025 - Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar e do Quadro de Eventos para o ano letivo de 2026 das Creches Subvencionadas pelo Poder Público Municipal, integrantes do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Resolução nº 32/2025 de 25 de Novembro de 2025 - Dispõe sobre a instituição e a designação de membros para compor o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Planejamento do Plano de Ações Articuladas – NOVO PAR, e dá outras providências.

Portaria nº 9/2025 de 17 de Novembro de 2025 - Dispõe sobre a participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação em congressos e outros eventos de interesse educacional.