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Ata de Reunião
nº 285/2025
de 09 de Dezembro de 2025
- Reunião Extraordinária
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Resolução
nº 16/2025
de 09 de Dezembro de 2025
- Dispõe sobre a aprovação do termo de aceite do recurso destinado à Vigilância Socioassistencial, conforme Resolução SEDS nº 55/2025
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Comunicado
nº 003/2025
de 05 de Dezembro de 2025
- Antecipação da Reunião Ordinária de dezembro e alteração do local
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Ata de Reunião
nº 284/2025
de 27 de Novembro de 2025
- Reunião Ordinária
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Resolução
nº 15/2025
de 27 de Novembro de 2025
- Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite e Compromisso das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, conforme Resoluções CIT nº 25/2025 e CNAS nº 204/2025
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Resolução
nº 14/2025
de 14 de Novembro de 2025
- Dispõe sobre o Indeferimento da solicitação de Inscrição Comunidade Missionária de Nossa Senhora Rosa Mística
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Ata de Reunião
nº 282/2025
de 25 de Setembro de 2025
- Reunião Ordinária
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Ata de Reunião
nº 281/2025
de 28 de Agosto de 2025
- Reunião Ordinária
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Resolução
nº 12/2025
de 06 de Agosto de 2025
- Dispõe sobre retificação parcial da Resolução nº 11, de 04 de agosto de 2025, especificamente quanto à destinação do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Centro POP.
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Resolução
nº 11/2025
de 04 de Agosto de 2025
- Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 09/2025 e a aprovação de nova proposta de aplicação dos recursos financeiros repassados pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, ao Fundo Municipal de Assistência Social de Mogi das Cruzes.
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Ata de Reunião
nº 280/2025
de 04 de Agosto de 2025
- Reunião Extraordinária
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Ata de Reunião
nº 280/2025
de 04 de Agosto de 2025
- Adendo à Ata original - Reunião Extraordinária
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Ata de Reunião
nº 279/2025
de 31 de Julho de 2025
- Reunião Ordinária
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Ata de Reunião
nº 279/2025
de 31 de Julho de 2025
- Errata à Ata original - Reunião Ordinária
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Resolução
nº 10/2025
de 30 de Julho de 2025
- Dispõe sobre o indeferimento do pedido de inscrição do Instituto Transforma no Conselho Municipal de Assistência Social – Comas.
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