Relação de Serviços

IPTU: 2ª Via de Conta

Impostos e Taxas Emissão de segunda via do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício corrente.

IPTU: Certidão Negativa de Débitos ou Positiva com efeito de Negativa

Alvará, Certidões e Licenças Certidão que atesta a inexistência de débitos de tributos imobiliários, ou existencia de débitos com sua exigibilidade suspensa.

IPTU: Consulta aos Dados do Cadastro Imobiliário (Espelho do IPTU)

Impostos e Taxas Consulta às informações de um determinado imóvel registradas no Cadastro Imobiliário Municipal (Espelho do IPTU).

Cadastro CCM: Certidão Negativa de Débitos

Online Alvará, Certidões e Licenças Certidões Negativas de Débitos de Tributos Mobiliários emitida no Sistema de Serviços online.

ITBI: Emissão de Guia para Recolhimento

Online Impostos e Taxas Emissão da guia para recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis "Inter-vivos" - ITBI de imóveis urbanos e rurais. Observação: A emissão...

Cartão SIS 160

Saúde O Cartão SIS é uma ferramenta de identificação do usuário do sistema público de saúde criado pela Prefeitura de Mogi das Cruzes. Ele reúne informações...

Alteração de Titularidade

Saneamento O pedido de transferência de nome na conta de água poderá ser realizado pelo proprietário ou usuário, de acordo com o artigo 94 do Regulamento Geral do SEMAE (Decreto...

IPTU: Certidão de Valor Venal Relativo ao Ano Corrente

Alvará, Certidões e Licenças Certidão de valor venal relativo ao ano corrente desde que tenha sido gerado IPTU na situação pretendida. A certidão de valor venal é utilizada, principalmente,...

IPTU: Atualização Cadastral como Proprietário

Impostos e Taxas O pedido de atualização cadastral como proprietário do imóvel é exclusivo àqueles que possuem o título de aquisição devidamente registrado....

Ligação de Água

Saneamento Execução da ligação física à rede de água, com geração de cadastro do cliente e faturamento a partir da conclusão do processo.

IPTU: Isenção para Aposentados e Pensionistas

Impostos e Taxas Isenção de IPTU para contribuintes aposentados e pensionistas conforme Lei Complementar n° 65/2009 e Lei Complementar n° 78/2010.

PROCON: Atendimento ao Consumidor (PRESENCIAL)

Agendamento Procon, Transparência e Ouvidoria Atendimento dos problemas na relação de consumo dos mogianos e dos que contratam produtos ou serviços de fornecedores do município.

Multas de Trânsito: Indicação do Condutor Infrator

Transporte e Trânsito A indicação do condutor é o procedimento pelo qual o proprietário do veículo informa para a Autoridade de Trânsito quem dirigia o veículo no momento da ...

Parcelamento de Débitos

Saneamento Os débitos de qualquer natureza para com o SEMAE, do exercício corrente e anteriores, inscritos na Dívida Ativa, com ou sem cobrança judicial, ressalvados os casos com leilões...

Prorrogação de Prazo para Atendimento de Notificação da Fiscalização de Posturas

Online Segurança e Fiscalização Pedido de prorrogação de prazo para atendimento de uma notificação e/ou intimação quando o prazo existente na mesma não for suficiente para atendimento...

IPTU: Atualização Cadastral como Compromissário

Impostos e Taxas Atualização Cadastral como compromissário do imóvel.

Multas de Trânsito: Recurso de Multa em 1ª Instância

Transporte e Trânsito Recurso de Multa de Trânsito para interpor recurso perante à Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infrações).

Cartão de Estacionamento para Vagas de Idoso

Transporte e Trânsito Emissão de cartão de estacionamento especial para utilização das vagas de Idoso.

PROCON: Desbloqueio de Nota Fiscal Paulista

Agendamento Procon, Transparência e Ouvidoria Desbloqueio de senha da Nota Fiscal Paulista.

Multas de Trânsito: Requerimento de Defesa da Autuação

Transporte e Trânsito Apresentação de defesa à notificação de autuação de infração de trânsito.