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Portaria
nº 01/2026
de 01 de Abril de 2026
- Dispõe sobre o funcionamento da Escola Clínica Transtorno do Espectro Autista Professora Neuraide Rezende da Silva Fujita, regulamenta a descentralização de turmas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Educação Especial Exclusiva (EEE) e disciplina a oferta de atendimento clínico no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
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Chamamento
nº 1/2026
de 01 de Abril de 2026
- Composição (substituição) do Conselho de Alimentação Escolar - Gestão 2025/2029.
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Ata de Reunião
nº 03/2026
de 01 de Abril de 2026
- ATA DA SESSÃO DE EXAME DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELAS LICITANTES À FASE DE HABILITAÇÃO, AO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003-2/2025 - PROCESSO Nº 3.319/2025.
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Ata de Reunião
nº 293/2026
de 26 de Março de 2026
- Reunião Ordinária
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Comunicado
nº 004/2026
de 25 de Março de 2026
- Alteração no formato da Reunião ordinária de março
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Convocação
nº 2/2026
de 23 de Março de 2026
- 1ª Reunião Extraordinária do Conselho de Mobilidade Urbana
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Resolução
nº 11/2026
de 23 de Março de 2026
- Institui Comissão Especial para finalidades que especifica e dá outras providências.
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Resolução
nº 10/2026
de 17 de Março de 2026
- Estabelece normas e procedimentos para a solicitação, análise e autorização de passeios pedagógicos e atividades extracurriculares com utilização de transporte escolar pelas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes.
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Resolução
nº 05/2026
de 12 de Março de 2026
- Dispõe sobre aprovação de Emenda Parlamentare Federal 2026
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Resolução
nº 09/2026
de 12 de Março de 2026
- Dispõe sobre a reorganização excepcional e temporária do horário de trabalho dos Professores afastados para o exercício das funções de Vice-Diretor de Escola e de Coordenador Pedagógico nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
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Ata de Reunião
nº 292/2026
de 12 de Março de 2026
- Reunião Extraordinária
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Comunicado
nº 003/2026
de 11 de Março de 2026
- Realização de Reunião Extraordinária online
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Edital
nº 01/2026
de 11 de Março de 2026
- Termo de Colaboração para a Execução do Programa Municipal de Aprendizagem - RESULTADO DEFINITIVO - HOMOLOGAÇÃO
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Edital
nº 02/2026
de 11 de Março de 2026
- Termo de Colaboração para a Execução do Serviço de Centro Dia da Pessoa Idosa - RESULTADO DEFINITIVO - HOMOLOGAÇÃO
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Resolução
nº 08/2026
de 10 de Março de 2026
- Institui Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de diretrizes orientadoras do Plano de Gestão e do Projeto Político-Pedagógico das unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes.
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