Procon realiza fiscalizações no Terminal Rodoviário e no comércio na véspera dos feriados

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17 de abril de 2025

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Equipe do Procon realizou fiscalização no Terminal Rodoviário Geraldo Scavone (Divulgação - PMMC)

Devido à alta demanda de passageiros prevista para o Terminal Rodoviário Geraldo Scavone, no Mogilar, durante os feriados de Páscoa e Tiradentes, a equipe do Procon de Mogi das Cruzes realizou nesta semana, fiscalizações no local e também no comércio da cidade. Foi lavrado um auto de constatação pela não informação do preço das passagens de ônibus vendidas. 

O objetivo da Operação Páscoa foi identificar eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor no segmento de transporte de passageiros e também na comercialização de produtos típicos desta época do ano em que a demanda é maior. 

Reforçando as ações, nos últimos dias, o Procon fiscalizou cerca de 30 lojas, levando orientação em relação à exposição dos preços de produtos à venda, que deve ser claros, sem que o consumidor tenha necessidade de acionar funcionários para saber o real valor dos itens disponíveis para venda. 

Segundo o coordenador do Procon de Mogi, Álvaro Nicodemus Sanvida, existe dúvidas recorrente com relação à duplicidade de valores. “Caso existam duas ofertas de preço em um mesmo produto, o consumidor tem o direito de pagar pelo menor valor. Por exemplo: se uma camiseta é anunciada por R$ 50,00 e, no caixa for cobrado R$ 60,00, vale sempre o preço mais baixo”, explica.

Serviço
O atendimento no Procon é realizado mediante agendamento feito no próprio site da Prefeitura (http://agendamentopac.pmmc.com.br/) ou pessoalmente. Há unidades no PAC prédio-sede da Prefeitura, no Mogifácil de Braz Cubas, no Centro Integrado de Cidadania (CIC), com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas. Também existe a possibilidade de fazer a reclamação de forma online, acessando: bit.ly/procon-mogi . Mais informações pelo telefone: 4790-5090.