Procon de Mogi orienta comércios e serviços para animais de estimação

Procon

28 de julho de 2025

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O Procon de Mogi das Cruzes promoveu uma ação coordenada para fiscalizar pet shop e estabelecimentos similares, verificando se eles estão cumprindo as leis de proteção ao consumidor. O objetivo é garantir que os estabelecimentos ofereçam produtos e serviços com informações claras sobre preços, validade, condições de pagamento e outros aspectos relevantes.

A operação Pet Shop aconteceu durante o mês de julho, quando o Procon de Mogi das Cruzes visitou mais de 30 estabelecimentos que comercializam produtos e serviços para animais de estimação. 

“As principais orientações foram sobre falta da informação de preço nos produtos e a presença de produtos sem informação de validade ou com validade vencida”, explica o coordenador do Procon de Mogi das Cruzes, Álvaro Nicodemus Sanvido. Outra situação observada foi o fracionamento de rações pelo próprio estabelecimento, sem a devida informação de origem.

Os locais foram orientados a se adequarem as normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/90). “É fundamental que os estabelecimentos informem de forma clara e precisa o preço de produtos e serviços, tanto na vitrine quanto em outros locais visíveis”, alerta o coordenador.

Os estabelecimentos devem estar atentos às suas obrigações legais, garantindo que os produtos e serviços oferecidos sejam seguros, adequados e estejam em conformidade com as regulamentações vigentes. O Procon reforça que a fiscalização visa não apenas coibir irregularidades, mas também promover a segurança e transparência no mercado, assegurando que os direitos do consumidor sejam respeitados. 

Outras orientações são: verificar a validade dos produtos e garantir que estejam dentro do prazo de consumo é essencial para evitar prejuízos aos animais e consumidores; informar a origem dos produtos fracionados. 

Mais informações, orientações ou denúncias podem ser obtidas pelo telefone do Procon: 4798-5090.